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EDISON MIRANDA - ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

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Defendendo o seu direito.

EDISON MIRANDA - Natural de Porto Velho-RO - Graduado em direito pela FARO e Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pela mesma instituição.

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Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Outras, 72%

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Comentários

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EDISON MIRANDA - ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Comentário · há 10 anos

23 mudanças do novo CPC que você precisa conhecer

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

Ótimo o resumo. Singelo mas muito objetivo. Parabéns!

EDISON MIRANDA - ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Comentário · há 10 anos

Advogado é condenado por chamar juiz de confuso, arrogante e covarde

Jucineia Prussak · há 10 anos

Segundo várias orientações jurisprudenciais, inclusive seguindo inúmeras decisões do STJ o valor da indenização não pode promover o enriquecimento sem causa do ofendido e deve representar um meio pedagógico e uma reprimenda para dissuadi-lo de reiterar na conduta. Já patrocinei casos que considero mais gravosos - cada um tem a sua forma de interpretação dos fatos - que não deram em nada ou em indenizações irrisórias que de nada representaram para os ofensor. (Sem querer fazer qualquer juízo sobre corporativismo, mas nenhum dos clientes ofendidos eram Juízes). E os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, onde ficaram? Se (em tese) errou, deve responder. Mas se fosse permitido matar passarinhos, alguém usaria um canhão para isso?

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Comentário · há 10 anos

Abordagem Jurídica Atual: O que pensa o STF sobre a questão da ‘Sky Gato’?

M a Y K e L L P H e L i P · há 10 anos

Texto lúcido e muito instigante. Os comentários já demonstraram isso. Apesar de haver percebido um ar de reprovabilidade da conduta comentada, da parte do autor, achei muito interessante os comentários de Sergio Camiloto e Pompeu Barth. O primeiro que informa que compra o receptor não como um aparelho para "furto de sinal da sky" mas para a captação de forma explicita do sinal da emissora que é retransmitido pelo satélite chinês"(suponho, sem nenhum artifício de dissumulação). Neste ponto, de grande importância as informações técnicas prestadas pelo segundo. De uma singela análise e, do proprio texto apoiado na jusrisprudencia colacionada concordo com todos que se convencem da atipicidade da conduta e, provavelmente, sequer exista algo de amoral na mesma, não passando de uso do avanço da tecnologia moderna por aqueles que detem o receptador/decodificador para captar e decodificar o sinal emitido pela empresa.
Creio, que nesse caso, cabe a ela cobrar dos chineses os seus direitos. Entretanto, como tambem alguns mencionaram, a empresa ja tem essa previsão de" perda " (não vejo como furto!) de sinal, assim como tem a previsão de inadimplência, por exemplo, incorporada no preço dos pacotes que vende.

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Recomendações

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Mauricio Pereira

Comentário · há 11 anos

Pizzaria nos EUA se recusa a atender casamento gay e recebe mais de US$ 840 mil em doações

DellaCella Souza Advogados · há 11 anos

Mais simples seriam procurar outra pizzaria, mas não!!.. Quiseram causar tumulto. O tiro saiu pela culatra. Lá, como aqui, a grande maioria ainda preza a família, malgrado as tentativas, que são muitas, de destrui-la.

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